Bem-vindo! Obrigado por visitar a Gemini, uma plataforma de ativos digitais. As palavras "Gemini", "nós", "nosso" ou "nossa" referem-se a qualquer uma ou a todas as entidades Gemini e suas afiliadas. Esta Política de Privacidade explica quais Dados Pessoais (conforme definidos abaixo) coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos e divulgamos, suas escolhas, os direitos que possam lhe assistir e como você pode nos contatar a respeito de nossas práticas de privacidade. Esta Política de Privacidade não se aplica a sites, produtos ou serviços de terceiros, ainda que forneçamos links para eles ou que eles direcionem links para nós.
Esta Política de Privacidade é um documento informativo, publicado em atenção ao dever de transparência previsto no art. 9º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – "LGPD"). O tratamento dos seus Dados Pessoais fundamenta-se nas bases legais descritas na Seção 2 abaixo – o simples uso da plataforma não caracteriza consentimento genérico para o tratamento de dados. Se você não concorda com a coleta, o uso ou a divulgação dos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política, ou se você tem menos de 18 anos, não acesse nem utilize os nossos Serviços.
Sua privacidade é importante para nós. Seja você um novo cliente ou um cliente de longa data, reserve um tempo para conhecer nossas políticas e práticas e se familiarizar com elas. Se você é candidato a uma vaga de emprego, consulte a nossa Declaração de Privacidade para Candidatos (disponível em inglês). Sinta-se à vontade para imprimir e guardar uma cópia desta Política de Privacidade, mas saiba que nos reservamos o direito de alterar nossas políticas e práticas a qualquer tempo, observado o dever de comunicação de alterações relevantes descrito na Seção 11. Você sempre encontrará a versão mais atual desta Política de Privacidade nesta página. AVISO DE PRIVACIDADE DE LEIS ESTADUAIS DOS EUA
Como a Gemini é instituição financeira sujeita ao Gramm-Leach-Bliley Act ("GLBA"), suas práticas de privacidade estão sujeitas à legislação federal dos EUA e, portanto, isentas de diversas leis estaduais de privacidade. Para os estados norte-americanos cujas leis se aplicam às práticas da Gemini, consulte as nossas divulgações de privacidade específicas – sobre quando podemos tratar seus Dados Pessoais e os direitos correspondentes – no nosso Aviso de Privacidade de Leis Estaduais . AS ENTIDADES COM AS QUAIS VOCÊ SE RELACIONA
A tabela abaixo descreve com qual entidade (ou entidades) Gemini você se relaciona, o que determina os meios e as finalidades do tratamento dos seus Dados Pessoais. Se você é cliente localizado no Espaço Econômico Europeu, interrompa a leitura e acesse esta Política de Privacidade , que identifica as entidades Gemini com as quais você se relaciona e como elas utilizam seus Dados Pessoais. Seu local de residência | Serviços prestados | Sua entidade Gemini | Endereço de contato |
|---|
Qualquer lugar, exceto EEE, Reino Unido, Austrália e Cingapura | -Serviços de moeda fiduciária
-Serviços de Ativos Digitais | Gemini Trust Company, LLC NY Entity No: 5002896; (d/b/a Gemini Exchange, LLC in AZ, CA, DE, FL, ID, IL, KS, KY, MA, MI, MN, NC, ND, NM, OH, OR, SD, UT, and VA; d/b/a Gemini Exchange in AK and WA) | 600 Third Avenue, 2nd Floor New York, NY 10016 |
Estados Unidos | -Exchange | Gemini Moonbase, LLC | 600 Third Avenue, 2nd Floor New York, NY 10016 |
Estados Unidos | | Gemini Constellation LLC | 600 Third Avenue, 2nd Floor New York, NY 10016 |
Estados Unidos |
- Serviços de gestão de portfólio de Ativos Digitais
| Bitria, Inc. | 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016 |
Estados Unidos |
- Designated Contract Market (mercado de contratos designado)
| Gemini Titan, LLC | 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016 |
Estados Unidos |
- Corretora (broker-dealer) registrada na FINRA
| Gemini Galactic Markets, LLC | 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016 |
Estados Unidos |
- Organização de compensação de derivativos (Derivatives Clearing Organization)
| Gemini Olympus, LLC | 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016 |
Reino Unido |
- Serviços de moeda eletrônica
| Gemini Payments UK, Ltd Company No: 11497305 FCA Register No: 900988 | 27 Old Gloucester Street, London, United Kingdom, WC1N 3AX |
Reino Unido |
- Serviços de Ativos Digitais
| Gemini Intergalactic UK, Ltd Company No: 12471710 FCA Register No: 921817 | 27 Old Gloucester Street, London, United Kingdom, WC1N 3AX |
Espaço Econômico Europeu (EEE) |
- Serviços de moeda eletrônica
| Gemini Payments Europe, Limited Company No: 669681 CBI Reference No: C432664 | 70 Sir John Rogerson’s Quay, Dublin 2, Ireland |
Espaço Econômico Europeu (EEE) |
- Serviços de Ativos Digitais
| Gemini Intergalactic Europe, Limited Company No: 698251 CBI Reference No: C453651 (until your account is transferred to Gemini Intergalactic EU, Ltd) | 70 Sir John Rogerson’s Quay, Dublin 2, Ireland |
Espaço Econômico Europeu (EEE) |
- Serviços de Ativos Digitais
| Gemini Intergalactic EU, Ltd | 171, Old Bakery Street, Valletta, Malta |
Espaço Econômico Europeu (EEE) | | Gemini Intergalactic EU Artemis, Ltd | 171, Old Bakery Street, Valletta, Malta |
Cingapura | | Gemini Artemis, Pte. Ltd. | 7 Straits View, #08-06, Marina One East Tower, Singapore 018936 |
Cingapura |
- Serviços de Ativos Digitais
| Gemini Digital Payments Singapore, Pte. Ltd. | 7 Straits View, #08-06, Marina One East Tower, Singapore 018936 |
Cingapura | -OTC Derivatives | Gemini Voyager, Pte. Ltd. | 7 Straits View, #08-06, Marina One East Tower, Singapore 018936 |
Austrália |
- Serviços de Ativos Digitais
| Gemini Intergalactic Australia, Pty Ltd | InCorp Advisory Level 1 6-10 O' Connell Street |
Dependendo dos produtos e serviços Gemini que você utiliza, poderemos disponibilizar um aviso de privacidade ao consumidor adicional, detalhando como coletaremos, usaremos e compartilharemos seus Dados Pessoais para aquele produto ou serviço (cada um, um "Aviso de Privacidade ao Consumidor Gemini"). Em caso de conflito entre esta Política de Privacidade e qualquer Aviso de Privacidade ao Consumidor Gemini, prevalecerá o Aviso de Privacidade ao Consumidor Gemini. Se você é cliente de varejo da Gemini ou cliente do Cartão de Crédito Gemini, o seu Aviso de Privacidade ao Consumidor Gemini está disponível aqui .1. Dados Pessoais que coletamos
Dados pessoais são, em geral, informações que identificam ou são razoavelmente capazes de identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente, bem como informações que se relacionem a uma pessoa natural identificada ou identificável, que a descrevam, ou que sejam razoavelmente capazes de ser associadas ou vinculadas a ela. Para os fins desta Política de Privacidade, aplica-se a você apenas a definição de dados pessoais da legislação aplicável do seu local de residência, que será considerada a definição dos seus "Dados Pessoais".
Nota para titulares no Brasil: aplica-se a definição do art. 5º, I, da LGPD – dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. São dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da LGPD, entre outros, os dados biométricos (por exemplo, a geometria facial extraída de documentos de identidade para verificação). Números de documentos oficiais e dados financeiros não são classificados como "sensíveis" pela LGPD, mas recebem da Gemini salvaguardas reforçadas, equivalentes às aplicadas aos dados sensíveis.
A. Dados Pessoais que coletamos de você
Poderemos coletar as seguintes categorias de Dados Pessoais diretamente de você:
•Dados de identificação, como nome, e-mail, data de nascimento, telefone, endereço postal e/ou documentos de identidade emitidos por órgãos públicos;
•Informações comerciais, como atividade de negociação (trading), atividade de ordens, depósitos, saques e saldos de conta;
•Informações financeiras, como dados de conta bancária, código de roteamento bancário (routing number) ou outras informações de contas financeiras;
•Correspondência, como informações que você nos fornece em comunicações, inclusive na abertura de conta e no atendimento ao cliente;
•Informações de áudio, eletrônicas, visuais, térmicas, olfativas ou similares, como imagens e vídeos coletados para verificação de identidade e gravações de áudio deixadas em sistemas de correio de voz;
•Informações biométricas, como leituras da geometria do seu rosto extraídas de documentos de identidade (no Brasil, dado pessoal sensível – art. 5º, II, da LGPD, tratado conforme o art. 11);
•Informações profissionais ou de emprego, como cargo e origem do patrimônio;
•Informações institucionais: no caso de clientes institucionais, poderemos coletar informações adicionais, inclusive razão social, Employer Identification Number ("EIN") ou número de identificação equivalente emitido por autoridade governamental (no Brasil, o CNPJ) e prova de existência legal (podendo incluir atos constitutivos, certificado de constituição, licença de funcionamento, instrumento de trust ou documento legal comparável);
•"Informações Pessoais Sensíveis" (classificação dos EUA), como números de identificação emitidos por órgãos públicos (que podem incluir Social Security Number ou equivalente – no Brasil, o CPF –, número da carteira de habilitação, número de passaporte) e informações de contas financeiras (ver nota acima sobre a classificação distinta adotada pela LGPD);
•Preferências, como configurações e preferências que você seleciona no aplicativo Gemini;
•Comunicações, como respostas a pesquisas e informações fornecidas à nossa equipe de Suporte ao Cliente, inclusive em interações com interfaces como chatbots; e
•Informações de indicação, como telefones ou e-mails dos seus contatos, caso você opte por convidá-los para a Gemini.
B. Dados Pessoais que coletamos automaticamente
Poderemos coletar as seguintes categorias de Dados Pessoais automaticamente por meio do seu uso dos nossos serviços:
•Identificadores on-line, como endereço IP, nome de domínio e localização geográfica;
•Informações do dispositivo, como hardware, sistema operacional, navegador e tamanho de tela;
•Dados de uso, como atividade de sistema, informações internas e externas relacionadas às páginas da Gemini que você visita, informações de fluxo de cliques (clickstream), digitação (keystrokes), movimentos de mouse, preenchimento de campos de formulários, gravações de sessões de chat ou do seu uso de outras ferramentas apoiadas por IA e das informações que você nelas insere (inputs), e demais informações de uso e engajamento com os nossos Serviços; e
•Informações de replay de sessão, como informações sobre a sua interação com nossos sites e com nossos formulários web e móveis (por exemplo, endereço IP, horário da sessão e outros detalhes da sessão), inclusive mediante o uso de tecnologia de gravação/reprodução de sessão (session replay).
Nossa coleta automática de Dados Pessoais pode envolver o uso de Cookies e outras tecnologias de rastreamento, descritas em mais detalhes abaixo.
C. Dados Pessoais que coletamos de terceiros
Poderemos coletar e/ou verificar as seguintes categorias de Dados Pessoais sobre você junto a terceiros:
•Dados de identificação, como nome, e-mail, telefone e endereço postal;
•Informações financeiras, como dados de conta bancária e código de roteamento. Quando você utiliza serviços de terceiros (por exemplo, ao conectar sua conta Gemini à sua conta bancária) ou sites vinculados aos nossos Serviços, os fornecedores desses serviços ou produtos podem receber informações que a Gemini, você ou outros compartilhem com eles. Esses serviços de terceiros não são regidos por esta Política de Privacidade, aplicando-se a eles os seus próprios termos e políticas de privacidade;
•Dados de blockchain, como carimbos de data/hora de transações, endereços IP, IDs de transações, contas de transação e endereços de carteiras (wallets);
•Informações de crédito e fraude, como investigação de crédito, elegibilidade de crédito, verificação de identidade ou de conta, detecção de fraude, ou conforme exigido pela legislação aplicável;
•"Informações Pessoais Sensíveis" (classificação dos EUA), como números de identificação governamentais (que podem incluir Social Security Number ou equivalente, número da carteira de habilitação, número de passaporte) e informações de contas financeiras; e
•Informações adicionais, conforme permitido em lei ou exigido para o cumprimento de obrigações legais, o que pode incluir antecedentes criminais ou alegações de atividade criminosa, ou informações sobre qualquer pessoa física ou jurídica com quem você teve, tem ou possa vir a ter um relacionamento financeiro.
Os Dados Pessoais que você fornece durante o processo de cadastro poderão ser retidos mesmo que o cadastro fique incompleto ou seja abandonado. Observe que algumas informações são necessárias para o cumprimento de nossas obrigações legais e para a configuração da conta; caso você opte por não fornecê-las, poderá não conseguir acessar os serviços da Gemini.
D. Combinação de Dados Pessoais
Podemos combinar Dados Pessoais recebidos de diversas fontes. Por exemplo, podemos combinar Dados Pessoais recebidos de terceiros com Dados Pessoais que já possuímos sobre você. Usamos, divulgamos e protegemos os Dados Pessoais combinados conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Observe também que poderemos desidentificar ou agregar Dados Pessoais de modo que deixem de ser considerados Dados Pessoais, e divulgar essas informações a terceiros para finalidades compatíveis com as descritas nesta Política de Privacidade.
2. Finalidades comerciais e empresariais para as quais coletamos e usamos seus Dados Pessoais – e as respectivas bases legais
Os Dados Pessoais que coletamos e as práticas descritas acima têm por objetivo oferecer a você a melhor experiência possível, protegê-lo de riscos relacionados a uso indevido e fraude e nos ajudar a manter e aprimorar a Gemini. A seguir, explicamos como usamos seus Dados Pessoais e a base legal de cada uso.Para titulares no Brasil, indicamos entre parênteses a base legal correspondente da LGPD (arts. 7º e 11).
Execução do contrato celebrado com você(art. 7º, V, da LGPD)
•Prestar nossos serviços a você.Usamos seus Dados Pessoais para prestar nossos serviços nos termos do nosso Contrato do Usuário. Por exemplo, para viabilizar transferências de moeda fiduciária de e para a sua conta, precisamos conhecer suas informações financeiras.
•Prestar suporte ao cliente.Tratamos seus Dados Pessoais sempre que você contata a nossa equipe de Suporte ao Cliente, por exemplo, em questões relativas à sua conta. Poderemos utilizar serviços de suporte baseados em IA, prestados por terceiros, para oferecer um atendimento mais ágil. Poderemos usar dados anonimizados para treinar modelos de IA exclusivamente para uso interno.
•Enviar comunicações de serviço.Usamos seus Dados Pessoais para enviar comunicações administrativas ou relacionadas à conta sobre os nossos Serviços, o que pode incluir atualizações de segurança ou informações da conta por e-mail, telefone ou notificação no produto. Não é possível cancelar o recebimento de comunicações de serviço essenciais, enviadas por razões legais ou de segurança.
•Proteger a segurança e a integridade dos nossos Serviços.Usamos seus Dados Pessoais em linha com a nossa mentalidade de segurança em primeiro lugar. Manter a segurança da sua conta e da Exchange exige o tratamento dos seus Dados Pessoais, inclusive informações sobre o seu dispositivo, sua atividade na Exchange e outras informações relevantes.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias(art. 7º, II, da LGPD)
•Verificar a sua identidade.Tratamos seus Dados Pessoais para identificá-lo ou verificar adequadamente a sua identidade, em cumprimento às leis de prevenção à lavagem de dinheiro ("AML") ou às leis/regulações de sanções de diversas jurisdições. Para tanto, podemos usar a imagem de um documento de identidade fornecido por você para verificar que você é o verdadeiro titular do documento e que o documento não apresenta indícios de fraude. Todas essas informações são mantidas de forma segura e divulgadas apenas quando permitido em lei.No Brasil, o tratamento de dados biométricos nesse contexto tem fundamento no art. 11, II, "g", da LGPD (garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular em processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos) e, quando decorrer de exigência legal ou regulatória, também no art. 11, II, "a".
•Cumprir requisitos legais e regulatórios.Poderemos tratar seus Dados Pessoais quando entendermos razoavelmente necessário para cumprir leis, regulamentos e obrigações legais; atender a solicitações de autoridades policiais e governamentais e a outras solicitações legais; cumprir ordens judiciais; ou prestar informações a autoridades fiscais.
Uso fundado em legítimo interesse(art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD – dados pessoais sensíveis não são tratados com fundamento em legítimo interesse)
•Detectar e prevenir fraudes.Tratamos seus Dados Pessoais para detectar e prevenir fraudes na sua conta, o que é especialmente importante diante da natureza irreversível das transações com criptomoedas.
•Otimizar e aprimorar nossos Serviços.Usamos seus Dados Pessoais para entender como nossos produtos e serviços são utilizados, de modo a aprimorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos.
•Divulgar nossos produtos para você.Poderemos enviar informações, newsletters, materiais de marketing e outros conteúdos personalizados e ofertas direcionadas, em nosso nome e em nome de nossos parceiros de marketing e afiliadas. Você pode usar as ferramentas que disponibilizamos para cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento.
•Oferecer promoções.Poderemos usar suas informações para oferecer promoções, incluindo sorteios, incentivos e recompensas pelo uso dos nossos Serviços.
•Proteger a segurança e a integridade dos nossos Serviços e sistemas. Alémda execução do contrato, poderemos usar e analisar suas informações para proteger a segurança e a integridade dos nossos Serviços e sistemas, o que pode incluir o registro de comportamentos suspeitos e investigações de violações aos nossos Termos.
•Preservar e compartilhar informações com autoridades policiais, litigantes cíveis e demais autores de solicitações legais.Poderemos preservar e compartilhar informações em razão de solicitações de terceiros, como litigantes cíveis, autoridades policiais e outras autoridades governamentais no curso de investigações de fraude. As informações também poderão ser compartilhadas para a nossa defesa em litígios e outras disputas, e para responder a solicitações ou comunicações de clientes para fins de litígio e acordo.(No Brasil, conforme o caso, também com fundamento no art. 7º, VI – exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.)
•Pesquisa e desenvolvimento.Realizamos testes com usuários para compreender a experiência do cliente no uso dos nossos Serviços, bem como analisamos a sua atividade de negociação, para conduzir e apoiar pesquisa e desenvolvimento relacionados aos nossos Serviços.
Proteção ao crédito(art. 7º, X, da LGPD)
• Quando você solicita ou utiliza produtos de crédito (por exemplo, o Cartão de Crédito Gemini), poderemos tratar seus Dados Pessoais para análises e verificações de crédito, inclusive pré-elegibilidade para ofertas de crédito, nos termos da legislação aplicável.
Uso baseado no seu consentimento(art. 7º, I, da LGPD)
•Habilitar configurações do dispositivo.Coletamos informações que você nos autoriza a receber por meio das configurações do seu dispositivo (como localização e idioma), que usamos para fornecer os recursos ou serviços descritos quando você habilita essas configurações.
•Enviar comunicações de marketing.Com o seu consentimento, enviamos comunicações de marketing direcionadas por e-mail, dispositivos móveis, SMS, no aplicativo ou por notificações push. Você também poderá ver anúncios dos nossos Serviços ao visitar outros sites.
Uso para proteção da vida ou da incolumidade física, sua ou de terceiros(art. 7º, VII, da LGPD)
•Preservar e compartilhar informações com autoridades, litigantes cíveis e demais autores de solicitações legais.Poderemos preservar e compartilhar informações com autoridades policiais e outras autoridades governamentais quando a proteção de interesses vitais de alguém o exigir (por exemplo, em emergências).
3. Como compartilhamos seus Dados Pessoais
Não compartilharemos seus Dados Pessoais com terceiros, exceto conforme descrito abaixo:
Prestadores de serviços. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços terceirizados para finalidades comerciais ou empresariais, incluindo verificação de identidade, detecção e prevenção de fraudes, verificação de crédito (inclusive pré-elegibilidade para ofertas de crédito), detecção de ameaças de segurança, processamento de pagamentos, suporte ao cliente, análise de dados (analytics), tecnologia da informação, publicidade, marketing, tratamento de dados, infraestrutura de rede, armazenamento, monitoramento de transações e reporte fiscal (tax reporting). Compartilhamos seus Dados Pessoais com esses prestadores exclusivamente para que nos prestem serviços, e os proibimos de usar ou divulgar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade. Nossos prestadores de serviços estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade.
Afiliadas. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com nossas afiliadas, para as finalidades descritas acima e conforme necessário para a prestação dos nossos serviços.
Parceiros de negócios. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas com as quais mantemos parceria para oferecer serviços ou outras ofertas a você e realizar atividades correlatas.
Parceiros de analytics. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com parceiros que nos auxiliam na realização de análises e na mensuração da efetividade do conteúdo dos nossos serviços e dos nossos esforços de marketing e publicidade. Consulte a seção sobre Cookies e outras Tecnologias de Rastreamento para mais informações.
Parceiros de marketing e publicidade. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing e publicidade, incluindo plataformas de mídias sociais, redes de publicidade de terceiros e outros parceiros que nos auxiliam a veicular e otimizar nossos anúncios. Consulte a Seção 4 sobre Cookies e outras Tecnologias de Rastreamento para mais informações.
Obrigações legais. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com autoridades policiais, órgãos governamentais, reguladores ou terceiros quando formos obrigados ou quando, de boa-fé e a nosso exclusivo critério, entendermos necessário para cumprir exigências legais ou regulatórias.
Operações societárias. Poderemos divulgar Dados Pessoais no contexto de fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos ou operação societária semelhante, proposta ou consumada, ou em caso de falência ou dissolução.
Assessores profissionais. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com nossos assessores profissionais, incluindo serviços jurídicos, contábeis ou de consultoria, para fins de auditoria ou para o cumprimento das nossas obrigações legais.
Consentimento. Poderemos compartilhar ou divulgar seus Dados Pessoais com o seu consentimento.
Outras finalidades comerciais ou empresariais. Poderemos compartilhar ou divulgar seus Dados Pessoais para outras finalidades comerciais ou empresariais permitidas em lei.
Se decidirmos modificar as finalidades para as quais seus Dados Pessoais são coletados, usados ou compartilhados, ou nossas práticas relativas aos seus Dados Pessoais, alteraremos esta Política de Privacidade conforme descrito abaixo.
4. Cookies e outras Tecnologias de Rastreamento
Quando você acessa a Gemini, seguimos a prática padrão de mercado de instalar pequenos arquivos de dados chamados cookies, flash cookies, pixel tags ou outras ferramentas de rastreamento (aqui, "Cookies") no seu computador ou em outros dispositivos usados para visitar a Gemini. Usamos Cookies para reconhecê-lo como cliente, coletar informações sobre o seu uso da Gemini para melhor personalizar nossos Serviços e conteúdos, e coletar informações sobre o seu computador ou outros dispositivos de acesso para: (i) assegurar o cumprimento do nosso programa de Bank Secrecy Act ("BSA") e prevenção à lavagem de dinheiro ("AML") ("Programa BSA/AML"); (ii) assegurar que a segurança da sua conta não foi comprometida, mediante a detecção de atividades irregulares, suspeitas ou potencialmente fraudulentas; e (iii) avaliar e aprimorar nossos serviços e campanhas publicitárias.
Nota para titulares no Brasil: Cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento e à segurança dos Serviços (por exemplo, Cookies de analytics, marketing e publicidade) são utilizados com fundamento no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser concedido, recusado ou revogado de forma granular por meio da nossa central de preferências de cookies, conforme as orientações do Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais (outubro de 2022).
Tecnologias de rastreamento de terceiros não são controladas por nós, e as declarações sobre as nossas práticas não se aplicam a esses terceiros nem ao uso que fazem das informações. Não fazemos qualquer declaração sobre as políticas ou práticas de tais terceiros. Você pode recusar (opt-out) as práticas de alguns desses terceiros, caso sejam membros da Network Advertising Initiative ("NAI"), visitando http://www.networkadvertising.org/choices , ou caso participem da Digital Advertising Alliance ("DAA"), visitando http://www.aboutads.info/choices . Não nos responsabilizamos pela efetividade ou pelo cumprimento das opções de opt-out de terceiros. Você pode saber mais sobre Cookies visitando https://www.allaboutcookies.org/ , que contém informações úteis adicionais sobre Cookies e sobre como bloqueá-los em diferentes tipos de navegadores e dispositivos móveis. Nosso uso de tecnologias Google Analytics e de publicidade:nosso site utiliza tecnologia fornecida pelo Google para viabilizar publicidade e relatórios. Implementamos Cookies do Google Analytics para coletar Dados Pessoais sobre você quando você visita nosso site, para fins de remarketing, relatórios de impressões e relatórios demográficos e de interesses. Esses Cookies contabilizam visitas e origens de tráfego ao nosso site, para que possamos mensurar e aprimorar nossos Serviços. Essas informações incluem identificadores e dados sobre as páginas que você visita, e podem ser combinadas com outros dados relacionados a você coletados por meio do cookie de publicidade do Google ou de outras tecnologias de terceiros. Você pode desativar essa tecnologia por meio do complemento de desativação do Google Analytics para navegadores , das Configurações de Anúncios do Google, das Configurações de Anúncios para aplicativos móveis ou do opt-out do consumidor da NAI. Utilizamos Cookies próprios e de terceiros para fins de marketing. Esses Cookies de publicidade nos permitem veicular publicidade personalizada nos nossos Serviços ou exibir anúncios em sites de terceiros que possam ser do seu interesse. Você poderá ver anúncios nossos na internet após visitar os nossos Serviços. As informações coletadas e compartilhadas nesse processo são anonimizadas e não contêm detalhes ou outras informações pessoais capazes de identificá-lo diretamente.
Você pode gerenciar os Cookies do seu dispositivo a qualquer momento por meio da nossa central de preferências de cookies ou diretamente na página de configurações da sua conta. Alguns Cookies estritamente necessários, como os utilizados para fins de segurança e detecção de fraudes na sua conta, são essenciais ao funcionamento dos nossos Serviços e, portanto, não podem ser desativados.
5. Marketing direto
Observadas as leis e regulamentações aplicáveis, poderemos enviar periodicamente materiais de marketing direto promovendo serviços, produtos, funcionalidades ou atividades, utilizando informações coletadas de você ou sobre você. Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações de marketing a qualquer momento na aba Exchange da página de Configurações da sua Conta . Você também pode cancelá-las seguindo as instruções contidas em qualquer comunicação de marketing. Caso você cancele as comunicações de marketing, observe que ainda poderemos enviar informações necessárias sobre transações ou sobre a nossa relação comercial. É nossa política não fornecer seus Dados Pessoais a terceiros, para ações de marketing direto desses terceiros, sem o seu consentimento. 6. Dados Pessoais de crianças e adolescentes
A Gemini não se destina a menores de 18 anos, e não coletamos, de forma consciente, Dados Pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de menor de 18 anos, esses dados serão prontamente eliminados dos nossos sistemas.
7. Seus direitos e escolhas de privacidade
Dependendo de onde você reside, você poderá exercer determinados direitos de privacidade relacionados aos seus Dados Pessoais. Para conhecer seus direitos e escolhas, consulte a Seção 13 (Divulgações Específicas por Jurisdição). Você pode enviar uma solicitação pelo e-mail mailto:privacy@gemini.com . Se algum direito de privacidade não for assegurado pela legislação aplicável à entidade Gemini responsável pelo seu atendimento ou à sua jurisdição, a Gemini poderá, a seu critério, ainda assim atender à sua solicitação. Observe que, para preservar a sua privacidade e segurança, poderemos adotar medidas para verificar a sua identidade antes de atender à sua solicitação. Se não conseguirmos verificar a sua identidade, poderemos recusar a solicitação.
Seu direito de apresentar reclamação:
Se você reside no EEE ou na Suíça, você tem o direito de apresentar reclamação sobre as nossas práticas relativas aos seus Dados Pessoais à autoridade supervisora do seu país ou estado. Para atividades de moeda eletrônica, a autoridade de proteção de dados competente é a Data Protection Commission, 21 Fitzwilliam Square South, Dublin 2, D02 RD28, +353 017650100 / +353 1800437737, e-mail: info@dataprotection.ie . Para atividades cripto, a autoridade competente é o Malta Office of the Information and Data Protection Commissioner (IDPC), Floor 2, Airways House, High Street, Sliema, SLM 1549, Malta, +356 2328 7100, e-mail: idpc.info@idpc.org.mt . Se você está no Reino Unido e acredita que não resolvemos adequadamente alguma questão, você tem o direito de contatar o Information Commissioner's Office aqui . Você também pode contatar nosso Data Protection Officer (DPO) sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo e-mail mailto:dpo@gemini.com . Se você reside na Austrália, você pode apresentar reclamação sobre as nossas práticas ao Office of the Australian Information Commissioner. Para mais informações, consulte o Aviso Suplementar para a Austrália.
Se você reside nas Filipinas, você pode apresentar reclamação sobre as nossas práticas à National Privacy Commission, e-mail: complaints@privacy.gov.ph . Se você reside no Brasil e não está satisfeito com a nossa resposta ou com a forma como tratamos seus Dados Pessoais, você pode apresentar reclamação à ANPD por meio deste link . 8. Segurança da informação
Adotamos medidas razoáveis – incluindo salvaguardas administrativas, técnicas e físicas – para proteger seus Dados Pessoais contra perda, furto e uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Ainda assim, nenhuma segurança é infalível e a internet é um meio inseguro. Não podemos garantir segurança absoluta, mas trabalhamos arduamente para proteger a Gemini e você contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos Dados Pessoais que coletamos e armazenamos. As medidas que adotamos podem incluir criptografia das comunicações do site da Gemini com SSL; exigência de autenticação de dois fatores em todas as sessões; revisão periódica das nossas práticas de coleta, armazenamento e tratamento de Dados Pessoais; e acesso restrito aos seus Dados Pessoais, na medida do necessário (need-to-know), por parte de empregados, contratados e agentes sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, sob pena de sanção disciplinar ou rescisão contratual em caso de descumprimento.
Quando lícito e viável, permitimos que você interaja com a Gemini sem se identificar ou utilizando pseudônimo. Por exemplo, você pode navegar no nosso site público sem fornecer Dados Pessoais. Contudo, como instituição financeira regulada, a Gemini é obrigada por lei a verificar a identidade de todos os clientes que utilizam nossos serviços. Coletamos Dados Pessoais para atender a requisitos deKnow Your Customer(KYC) e cumprir obrigações decorrentes das leis de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CTF), bem como de regulações de sanções e outros requisitos regulatórios de serviços financeiros.
Embora as transações com criptomoedas em blockchains públicas sejam de natureza pseudônima, elas não são verdadeiramente anônimas. Quando você transaciona por meio da Gemini, vinculamos a sua identidade verificada aos seus endereços de blockchain e ao seu histórico de transações na nossa plataforma, para dar suporte às nossas obrigações de conformidade (compliance) e ajudar a assegurar a segurança e a integridade dos nossos serviços.
9. Retenção
Retemos seus Dados Pessoais pelo tempo razoavelmente necessário para prestar os Serviços a você, para as nossas finalidades comerciais legítimas e para o cumprimento das nossas obrigações legais e regulatórias. Se você encerrar a sua conta, continuaremos a reter seus Dados Pessoais na medida necessária ao cumprimento das nossas obrigações legais e regulatórias – inclusive para monitoramento, detecção e prevenção de fraudes e para as nossas obrigações fiscais, contábeis e de reporte financeiro.
Nota para titulares no Brasil: o término do tratamento e a eliminação dos dados observam os arts. 15 e 16 da LGPD. Prazos mínimos de conservação decorrentes da legislação brasileira e de normas aplicáveis incluem, por exemplo: registros cadastrais e de transações para fins de prevenção à lavagem de dinheiro – no mínimo 5 (cinco) anos (art. 10, § 2º, da Lei nº 9.613/1998); registros de acesso a aplicações de internet – 6 (seis) meses (art. 15 da Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet); e documentos fiscais – 5 (cinco) anos. Detalhes adicionais constam do Aviso Suplementar para o Brasil.
10. Transferências internacionais
A Gemini é um negócio global. Por isso, os Dados Pessoais poderão ser armazenados e tratados em qualquer país onde tenhamos operações, afiliadas, parceiros terceirizados ou prestadores de serviços. A Gemini, suas afiliadas, parceiros e prestadores de serviços poderão transferir, armazenar e tratar seus Dados Pessoais em todo o mundo, inclusive na Irlanda, no Reino Unido, em Malta, em Cingapura, na Austrália e nos EUA.
Se você está localizado no Espaço Econômico Europeu ("EEE"), no Reino Unido ou na Suíça e recebe serviços da Gemini Payments UK, Ltd, da Gemini Intergalactic UK, Ltd ou da Gemini Payments Europe, Limited, asseguramos que a transferência dos seus Dados Pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas estejam em vigor.
Baseamo-nos primariamente nas Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia para viabilizar transferências internacionais de Dados Pessoais a países terceiros, inclusive das operações europeias da Gemini para a Gemini Trust Company, LLC nos Estados Unidos. Adicionalmente, poderemos nos basear em decisões de adequação da Comissão Europeia, quando disponíveis. Em determinadas hipóteses, poderemos nos valer de derrogações específicas para o compartilhamento de Dados Pessoais (por exemplo, com autoridades de persecução penal fora do EEE) em situações de emergência, nos termos do art. 49(1)(f) do GDPR.
Para Dados Pessoais do Reino Unido, decisões de adequação são emitidas pelo Secretário de Estado do Reino Unido nos termos do Data Protection Act 2018. Quando não houver decisão de adequação aplicável, implementamos salvaguardas reconhecidas pela legislação do Reino Unido, como o UK International Data Transfer Agreement (IDTA) ou o UK Addendum às Cláusulas Contratuais Padrão da UE.
Para mais informações sobre os seus direitos específicos, consulte a seção Divulgações Específicas por Jurisdição. Em caso de dúvidas sobre transferências internacionais de dados, contate o Data Protection Officer ( dpo@gemini.com ). 11. Atualizações desta Política de Privacidade
Poderemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nas nossas práticas de privacidade, aprimorar a experiência do usuário ou cumprir a legislação aplicável. A indicação "Última atualização" no topo desta Política indica quando ela foi revisada pela última vez. As alterações passam a valer quando publicamos a Política revisada. Se alterarmos esta Política de forma relevante, forneceremos aviso adequado a você – por exemplo, por meio de banner temporário no nosso site, e-mail enviado aos usuários cujo endereço de e-mail conste dos nossos registros, ou indicação temporária de "ATUALIZADO" ao lado do link da Política de Privacidade no rodapé do site.Recomendamos que você revise esta Política periodicamente. Para titulares no Brasil: o uso continuado dos Serviços não substitui, quando legalmente exigida, a obtenção de consentimento específico para novas finalidades de tratamento (arts. 8º e 9º, § 2º, da LGPD).
12. Fale conosco
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, envie um e-mail para privacy@gemini.com ou escreva para: Gemini Trust Company, LLC e Gemini Moonbase, LLC, 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016, EUA; ou Gemini Payments UK, Ltd ou Gemini Intergalactic UK, Ltd, 27 Old Gloucester Street, Londres, Reino Unido, WC1N 3AX. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no Brasil (DPO): Felipe Américo Moraes – felipe@benobrandao.com.br . O Encarregado é o canal de comunicação entre a Gemini, você (titular) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 41 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024. Solicitações podem ser feitas em português. 13. Divulgações Específicas por Jurisdição
