Termos do Programa de Incentivo a Novos Usuários do Gemini

30 de outubro de 2025

• Os novos usuários qualificados do Gemini que criarem uma conta, concluírem todo o processo de integração e atingirem o Volume de Negociações Qualificável mínimo dentro do período pertinente receberão a recompensa promocional especificada na oferta que receberam (por exemplo, "Ganhe € 15 em Bitcoin ao se qualificar"). 

• Salvo se especificado de outra forma, o período é de trinta (30) dias a partir da data em que a conta do usuário no Gemini é criada e aprovada ("Período"). O valor da recompensa será calculado no momento do depósito pelo Gemini. "Volume de Negociações Qualificável" será o montante divulgado na oferta promocional em questão (por exemplo, "negocie pelo menos € 100 em qualquer criptomoeda para se qualificar").

• Para ativar a promoção e aproveitar esse incentivo, os usuários devem inserir um código promocional válido ou garantir que a promoção seja aplicada automaticamente durante a inscrição, o que pode ocorrer no momento do registro (os códigos promocionais podem ser preenchidos automaticamente em determinadas circunstâncias). Se o código promocional não for inserido, o usuário poderá perder o direito à promoção, e o Gemini não é obrigado a aplicar nenhuma promoção de forma retroativa

• Este programa está sujeito e é regido pelo, quaisquer outros termos e condições aplicáveis do Gemini e pelos presentes termos. Esta oferta é válida por tempo limitado. O Gemini reserva-se o direito de reter ou revogar os prêmios se determinar, a seu exclusivo critério, que um usuário se envolveu em fraude, abuso, uso indevido ou outro comportamento manipulador no que diz respeito a esta promoção. Tem efeito nulo se proibido ou se o Gemini determinar que um cliente não se qualifica para a oferta.

• O valor equivalente em euros dos Volumes de Negociação Qualificáveis ou de qualquer recompensa em Bitcoin distribuída no âmbito desta iniciativa será calculado com base na avaliação feita em dólares americanos, determinada pelo Gemini, no momento do pagamento. O Gemini não garante nenhuma taxa de câmbio específica, tampouco valor exato em euros para quaisquer Volumes de Negociação Qualificados ou recompensas em Bitcoin. A taxa de câmbio aplicada pode diferir da taxa de mercado vigente disponível no Gemini ou em outras fontes naquele momento. O Gemini reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar esta iniciativa a qualquer momento, sem aviso prévio.

• As negociações que são contabilizadas para o limite de negociação (Volume de Negociações Qualificável) incluem toda a atividade de negociação que gera receita: compra/venda/conversão imediata, negociações a mercado e com limite, negociações OTC, negociações de Active Trader, negociações com derivativos (nas jurisdições relevantes onde são permitidas) e outras negociações conforme autorizado pelo Gemini a seu exclusivo critério.

• Atividades excluídas: 

  • Operações entre moeda fiduciária e stablecoins

  • Negociações de stablecoin-stablecoin

  • Depósitos, saques (cripto ou moeda fiduciária)

  • Outras transações que não geram receita ou que não estejam qualificadas, conforme determinado pelo Gemini a seu exclusivo critério

• Essa oferta está disponível apenas para novos usuários do Gemini que não nunca tenham tido uma conta no Gemini. Os usuários que foram encaminhados para o Gemini pelo Programa de Indicação do Gemini/Clube de Indicação e usuários que já têm contas no Gemini com endereços de e-mail diferentes, não estão qualificados. Para ser considerado um novo usuário, o cliente não pode ter aberto, registrado ou mantido anteriormente nenhuma conta no Gemini, usando qualquer endereço de e-mail ou identidade.

• Além disso, para estarem qualificados para pagamento de acordo com esta oferta, a conta dos usuários precisa ter o status "Nível de verificação completo”. Os usuários que mantêm apenas uma conta de nível "BasicPlus" ou qualquer outro status de verificação abaixo do "Nível de verificação completo" não estarão qualificados para receber pagamentos, mesmo que atendam aos requisitos de negociação ou de outras atividades. O Gemini pode oferecer diferentes estruturas ou valores de recompensa aos usuários com base na atribuição aleatória. Os termos específicos aplicáveis à sua promoção serão claramente divulgados na oferta apresentada a você.

• Este programa está disponível apenas em determinadas jurisdições, conforme determinado pelo Gemini a seu exclusivo critério. O Gemini pode modificar a lista de ou disponibilizar essa recompensa para usuários em outros territórios a qualquer momento, sujeito à legislação aplicável.

• Para os usuários que atingirem o limite do Volume de Negociações Qualificável, as recompensas serão distribuídas, de maneira geral, dentro de sete (7) dias após o limite ter sido atingido. No entanto, a distribuição pode demorar mais em determinadas circunstâncias, incluindo, entre outras, atrasos relacionados à liquidação das negociações, verificação de contas, análises de conformidade, tempos de processamento do sistema ou outras questões operacionais. O cronograma de distribuição das recompensas não é garantido. O Gemini determinará, a seu próprio critério, a qualificação final e o cronograma de distribuição de todas as recompensas. 

• O Gemini reserva-se o direito de atrasar ou reter a distribuição de qualquer recompensa até a conclusão de qualquer verificação de conta, análise contra lavagem de dinheiro ou outras verificações de conformidade, a critério exclusivo do Gemini. O Gemini pode analisar contas e atividades de negociação para detectar padrões de abuso ou manipulação. Contas que tiverem sido envolvidas em tais atividades podem ser desqualificadas desta promoção e sujeitas a outras restrições.

• As recompensas não são transferíveis, não podem ser trocadas por dinheiro e não podem ser substituídas por nenhuma outra forma de crédito ou benefício.

• No momento da distribuição da recompensa, a conta do Gemini do usuário precisa estar ativa, em boas condições e não estar sujeita a retenções, suspensões ou outras restrições.

• Atingir o limite de Volume de Negociações Qualificável não garante a distribuição de recompensas se outros requisitos de qualificação ou conformidade não forem cumpridos.

• O valor do Bitcoin recebido como recompensa pode oscilar e é determinado no momento da distribuição. O Gemini não garante o valor da moeda fiduciária da recompensa em nenhum momento após a distribuição. Nada nesta promoção deve ser interpretado como orientação financeira ou de investimento. Os participantes devem consultar seus próprios consultores financeiros antes de iniciar qualquer atividade de negociação.

• É importante lembrar que quaisquer recompensas conquistadas por meio do Programa de Incentivo para Novos Usuários do Gemini podem sofrer incidência de impostos em seu país de residência. O valor das recompensas recebidas em criptomoedas podem ser considerados renda tributável. 

• Recomenda-se consultar um profissional tributarista para determinar as implicações fiscais exatas referentes ao recebimento de recompensas do nosso programa. Além disso, você é responsável por declarar qualquer renda recebida por meio do nosso programa em suas declarações de imposto de renda. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em penalidades ou multas impostas pelas autoridades fiscais locais.  

• O Gemini pode modificar ou encerrar este programa a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As mudanças no programa podem incluir, entre outras, qualificação, limites de negociação, valores de recompensas ou o cronograma e o processo de distribuição de recompensas. A participação contínua do usuário no programa de recompensas não concede a ele direitos adquiridos, e nenhum usuário pode contar com a disponibilidade contínua do programa. Tais mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site do Gemini e serão aplicáveis a todos os usuários do Gemini.