Termos do programa de incentivo para usuários recorrentes da gemini EU
4 de setembro de 2025
Como funciona?
Todas as exigências para os usuários do Gemini e todos os incentivos do Gemini serão informados aos usuários qualificados por meio de uma oferta enviada por e-mail, ou outra comunicação escrita direcionada especificamente a esses usuários do Gemini. Todas as ofertas são intransferíveis e somente podem ser aceitas pelo usuário pretendido do Gemini.
Este programa está sujeito e é regido pelo, por todos os outros termos e condições aplicáveis do Gemini e pelos termos contidos nesta página. Esta é uma oferta por tempo limitado e o Gemini reserva-se o direito de revogar qualquer oferta quando razoavelmente necessário. Tem efeito nulo se proibido ou se o Gemini determinar que o cliente não se qualifica para a oferta.
Quais tipos de operações contam para os limites de negociação?
Todas as negociações imediatas de compra/venda/conversão e ordens de mercado contam para os limiares de negociação ou, conforme disponibilizado ocasionalmente de outras formas pelo Gemini, quando razoavelmente necessário (por exemplo, para refletir atualizações de produtos, leis ou regulamentos).
Excluem-se: negociações entre moeda fiduciária e stablecoin, negociações entre stablecoins, além de depósitos e saques de criptomoedas e de moeda fiduciária.
Quem está qualificado?
Este programa está disponível somente para clientes do Gemini no EEE (Espaço Econômico Europeu). O Gemini pode, de maneira ocasional, imediata e a seu exclusivo critério, modificar esta lista de jurisdições qualificadas ou disponibilizar essa recompensa para usuários em outros territórios, conforme a lei aplicável.
Impostos
É importante lembrar que quaisquer recompensas conquistadas por meio desse programa de incentivo podem sofrer incidência de impostos em seu país de residência. O valor das recompensas recebidas em criptomoedas podem ser considerados renda tributável.
Recomenda-se consultar um profissional tributarista para determinar as implicações fiscais exatas referentes ao recebimento de recompensas do nosso programa de indicação. Além disso, o Gemini não presta consultoria tributária e você é responsável por informar qualquer renda recebida por meio do nosso programa de indicação às autoridades fiscais locais. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em penalidades ou multas impostas pelas autoridades fiscais locais.
Emenda:
O Gemini poderá, de forma razoável, alterar os presentes termos, incluindo os valores das recompensas ou os critérios de qualificação, sempre que necessário, para refletir alterações promovidas na legislação, na regulamentação ou nas exigências comerciais, ou para resolver questões relacionadas a fraudes ou uso indevido. Todas as alterações materiais serão notificadas no site da Gemini ou por e-mail e os usuários que não concordarem poderão descontinuar sua participação.
A Gemini Intergalactic EU, Ltd. é autorizada pela Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) como prestadora de serviços de ativos criptoativos conforme os termos da Lei de Mercados de Criptoativos. A Gemini Intergalactic EU, Ltd. está autorizada a prestar determinados serviços regulamentados, conforme indicado no site da MFSA,.
Os investimentos em criptoativos são altamente voláteis. Não invista a menos que esteja preparado para perder todo o dinheiro que investir. Seu investimento não estará coberto por nenhum sistema de indenização ao investidor caso você perca o seu dinheiro. É fundamental que você entenda os riscos envolvidos. Consulte seu Contrato de Usuário para saber mais detalhes.
